Atos do Confaz de 17/05/2024

16 de outubro de 2025

17 de maio de 202417 de maio de 2024

Bom dia!

17.05.2024

DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2024.

Atos do Confaz de 16/10/2025 16 de outubro de 2025
Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação 15 de outubro de 2025
GNRE – Indisponibilidade do Serviço 15 de outubro de 2025
Resolução CG ICP 217 aprova isenção de tarifa 15 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 14/10/2025 14 de outubro de 2025
IN RE 89 modifica a IN que dispõe sobre as tabelas de códigos utilizadas na elaboração da EFD 13 de outubro de 2025
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe 13 de outubro de 2025
Protocolo TLS para APIs modo assíncrono 13 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 13/10/2025 13 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 10/10/2025 10 de outubro de 2025

ECF – TODOS OS DESTAQUES (985)
Nota Técnica 2024.002 v1.01 (974)
Livro Razão por UF (TELECOM) (962)
Atos do Confaz de 29/08/2024 (959)
Atos do Confaz de 26/08/2024 (956)
Receita anuncia fim do e-CAC (955)
Atos do Confaz de 11/09/2024 (948)
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 (864)
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h (858)
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS (857)