Boa tarde!
29.04.2024
- ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Altera o Protocolo ICMS nº 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
- DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024.
- DESPACHO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024.
