16.04.2024 – Atos do Confaz

5 de agosto de 2025

16 de abril de 202416 de abril de 2024

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16.04.2024

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024.

Dispensa da apresentação da DIME em Santa Catarina 4 de agosto de 2025
Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP 4 de agosto de 2025
eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 04/2025) 4 de agosto de 2025
Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial 4 de agosto de 2025
Versão 1.31 do Manual de Orientação do FGTS Digital 4 de agosto de 2025
Atos do Confaz de 04/08/2025 4 de agosto de 2025
ECF em Números 4 de agosto de 2025
Tabela NCM vigente a partir de 01/10/2025 1 de agosto de 2025
Informe Técnico 2024.001 v.2.20 divulga atualização na tabela de NCM 1 de agosto de 2025
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 1 de agosto de 2025

ECF – TODOS OS DESTAQUES (983)
Nota Técnica 2024.002 v1.01 (972)
Livro Razão por UF (TELECOM) (960)
Atos do Confaz de 29/08/2024 (959)
Atos do Confaz de 26/08/2024 (956)
Receita anuncia fim do e-CAC (955)
Atos do Confaz de 11/09/2024 (946)
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 (861)
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h (858)
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS (857)