Despacho do Confaz de 19/09/2025

16 de outubro de 2025

19 de setembro de 202519 de setembro de 2025

Boa noite!

Publica Convênios ICMS aprovados na 414ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.09.2025.

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação 15 de outubro de 2025
GNRE – Indisponibilidade do Serviço 15 de outubro de 2025
Resolução CG ICP 217 aprova isenção de tarifa 15 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 14/10/2025 14 de outubro de 2025
IN RE 89 modifica a IN que dispõe sobre as tabelas de códigos utilizadas na elaboração da EFD 13 de outubro de 2025
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe 13 de outubro de 2025
Protocolo TLS para APIs modo assíncrono 13 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 13/10/2025 13 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 10/10/2025 10 de outubro de 2025
Atos do Confaz de 09/10/2025 9 de outubro de 2025

ECF – TODOS OS DESTAQUES (985)
Nota Técnica 2024.002 v1.01 (974)
Livro Razão por UF (TELECOM) (962)
Atos do Confaz de 29/08/2024 (959)
Atos do Confaz de 26/08/2024 (956)
Receita anuncia fim do e-CAC (955)
Atos do Confaz de 11/09/2024 (948)
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 (864)
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h (858)
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS (857)