Esta Nota Técnica revisada tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.

Todas as alterações desta revisão são relativas à Tabela 03, conforme abaixo:
1) Os códigos [1015, 1799, 1811] terão início de validade retroativo a 01/01/2014;
2) Os códigos [9930, 9931] passarão a ter “{codIncCP} em S-1010 = [15, 16]” igual a [Sim];
3) A inclusão dos códigos [1015, 1799, 1811], a alteração do nome e descrição dos códigos [1800, 1810] e alteração de descrição dos códigos [1016, 1017] estarão disponíveis no ambiente de produção em 29/08/2025, mas com obrigatoriedade somente a partir de 01/01/2026.

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