EFD ICMS IPI

Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

31 de julho de 202531 de julho de 2025

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Publicado em 30/07/2025

Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024.

Link para download da Nota Orientativa: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839

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