Bom dia!
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário.
No título do Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 25 de março de 2025, Seção 1, página 45, onde se lê: “ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025”, leia-se: “ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2025”.
