ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no us…

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de…

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o in…

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Secretaria-Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de P…

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de março de 2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS

DESPACHO Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

DESPACHO Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do