Atos do Confaz de 04/11/2024

17 de junho de 2025

5 de novembro de 20245 de novembro de 2024

Bom dia!

ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10.2024 e publicados no DOU no dia 31.10.2024.

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível 17 de junho de 2025
Nota Técnica 2025.001 v.1.05a 17 de junho de 2025
MG altera regras de emissão do MDF-e 17 de junho de 2025
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária 17 de junho de 2025
Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05b 16 de junho de 2025
SC define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD. 13 de junho de 2025
Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF 13 de junho de 2025
Ceará informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e 12 de junho de 2025
Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 12 de junho de 2025
Atos do Confaz de 12/06/2025 12 de junho de 2025

ECF – TODOS OS DESTAQUES (983)
Nota Técnica 2024.002 v1.01 (968)
Livro Razão por UF (TELECOM) (960)
Atos do Confaz de 29/08/2024 (958)
Atos do Confaz de 26/08/2024 (956)
Receita anuncia fim do e-CAC (955)
Atos do Confaz de 11/09/2024 (946)
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 (861)
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h (858)
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS (857)