Boa tarde!
29.05.2024
- ATO COTEPE ICMS Nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
- DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.05.2024.
- RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
