Boa noite!
28.05.2024
- ATO COTEPE/ICMS N° 66, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas
- ATO COTEPE/ICMS N° 67, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36/21, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/09.
- ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.
