Alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira

Boa noite!

ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO

Publicado em 27/06/2024

Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis para o fechamento deste semestre, então decidimos alterá-las e divulgá-las separadamente.

As mensagens terão o seguinte texto: (ver aqui)

Código da regra de validação

Regra

Mensagem

Tipo

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO O preenchimento do campo  inGIINEncerrado é exclusivo caso  inCadPatrocinadoEncerrado = 1 MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro

REGRA_VALIDA_FUNDO_FECHAMENTO                 Deve existir Evento de Cadastro de Patrocinado “Ativo” com mesmo CNPJ+GIIN constante no grupo EntPatDecExterior MS1131 – Não existe Evento de Cadastro de Patrocinado ativo com o CNPJ <EntPatDecExterior.CNPJ> e GIIN <EntPatDecExterior.GIIN> informado no grupo EntPatDecExterior.

Erro

 

REGRA_VALIDA_REPORTAVEL_CATEGORIA_PATROCINADOR_FECHAMENTO

O campo CategoriaPatrocinador (13) deve estar preenchido quando o campo contasAReportar (28) do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO tiver sido informado. MS1172 – O campo CategoriaPatrocinador no Evento de Cadastro de Patrocinado com CNPJ <EntPatDecExterior.CNPJ> e GIIN <EntPatDecExterior.GIIN>  deve ser informado uma vez que a entidade patrocinadora informou não haver contas a reportar relacionadas a entidade patrocinada para o FATCA, no campo contasAReportar do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO.

Erro

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO O preenchimento do campo  inGIINEncerrado é exclusivo caso  inCadPatrocinadoEncerrado = 1 MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro